É direito do pai faltar trabalho para acompanhar o filho em consulta médica
Pai pode faltar ao trabalho para levar o filho ao médico? Sim, o pai tem direito a faltar ao emprego, sem prejuízo do salário, pelo menos, um dia por ano para acompanhar o filho de até 6 anos, em consulta médica. Ficou com dúvidas ou quer que analisemos a sua situação? Nos chame e marque […]
Posso ter registro de 2 pais?
Isso mesmo, é possível ter o registro de dois pais na certidão. É o que se conhece como multiparentalidade e leva em consideração o estabelecimento de vínculo socioafetivo do filho com mais de um pai, por exemplo. Vale esclarecer que a multiparentalidade gera todos os efeitos da filiação para os envolvidos, como o direito de […]
Licença-paternidade: isso existe?
Sim, o pai tem direito a licença de cinco dias, a contar do primeiro dia útil do nascimento da criança. O prazo poderá ser prorrogado por mais 15 dias se a empresa estiver cadastrada no programa Empresa Cidadã. Em caso de guarda unilateral da criança, para fins de adoção, o pai terá direito a licença-paternidade […]
Meu cartão de crédito foi fraudado, e agora?
Compras desconhecidas na fatura do seu cartão? Você tem o direito ao cancelamento de compras feitas indevidamente! Ao identificar esses valores, o primeiro passo é entrar em contato com a administradora do cartão e solicitar o bloqueio imediato. Após, informe as transações indevidas efetuadas em sua conta. De acordo com o Art. 42º do Código […]
Três direitos do passageiro em casos de cancelamento do voo
Vai viajar de avião nas férias? Conheça seus direitos em casos de cancelamento de voo: Receber reembolso integral, incluindo taxas de embarque;Remarcação do voo sem custo, com data e horário de sua conveniência;Embarcação no próximo voo disponível para o destino, indiferente se for ou não da mesma companhia aérea.
Três direitos do consumidor em restaurantes
Você costuma frequentar restaurantes? Não seja vítima de práticas abusivas! Confira abaixo 3 direitos que você tem: A taxa de serviço (10% do garçom) é OPCIONAL e NÃO OBRIGATÓRIA, devendo aparecer na nota a sua decisão;A cobrança por perda de comanda é ILEGAL, visto que a responsabilidade de controlar o consumo é do restaurante, não […]
O que você precisa saber sobre a cobrança de estacionamento
A cobrança de estacionamento é uma prática comum em estabelecimentos comerciais, mas você consumidor, conhece seus direitos sob essa prática? De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esse tipo de cobrança é permitido desde que o estabelecimento ofereça segurança e vigilância adequadas ao seu veículo. Além disso, o consumidor deve ser previamente informado […]
Quatro direitos que você tem e provavelmente não sabe
Atenção consumidor, atente-se a essas quatro situações e saiba quais são os seus direitos: Pagamento de 10% para o garçom é OPCIONAL;Consumo mínimo por mesa é ILEGAL;Multa por perda de comanda é PROIBIDA;Não existe valor MÍNIMO para pagamento no cartão. E aí, você sabia disso?
Golpe do pix: quais são meus direitos?
Caí no golpe do pix, e agora? Ao perceber que se trata de um golpe: Comunique imediatamente sua instituição bancária, informando a chave Pix, número da agência, número da conta, nome do beneficiário e o ID da transação; Entre em contato com o banco para o qual foi destinado o valor e informe os dados […]
Adultério, é crime ou não?
A resposta é não! O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos, com a lei 11.106/2005 que retirou do Código Penal a detenção por prática de adultério. Nos casos em que a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá pedir indenização por danos morais. O adultério não afeta a […]
Três coisas que você precisa saber sobre divórcio
O divórcio é um momento que exige calma, paciência e suporte jurídico para que a travessia seja feita da melhor forma para as partes envolvidas. Pensando nisso, nós trouxemos hoje três coisas que você precisa saber sobre o divórcio: O divórcio pode ser consensual ou litigioso, sendo que: O consensual pode ser feito tanto em […]
Valor inbox: o que diz a Lei 13.543/2017 sobre o comércio eletrônico
Você já deve ter visto algumas vezes, postagens de vendas com a seguinte descrição “valor inbox”, não é mesmo? Mas, será que isso pode? Regidas pela Lei nº 13.543/2017, “nos anúncios de produtos o preço à vista, deve ser divulgado junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis com tamanho […]
Combate à Violência Contra Mulher: Nova lei sancionada
A Lei nº 14.541/2023, que prevê o funcionamento 24h das delegacias especializadas de atendimento à mulher – DEAM – inclusive nos finais de semanas e feriados, em todo Brasil, foi sancionada recentemente. Além disso, a mesma Lei diz que as vítimas de violência doméstica deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo […]
Intimação Judicial, o que isso quer dizer?
Recebeu uma intimação judicial e não sabe o que fazer? Primeiramente, mantenha a calma! A intimação é uma notificação dada a todas as partes envolvidas em um processo quando uma ação judicial é tomada, e ela pode ser emitida por diversos motivos. Sendo assim, destacamos que, receber uma intimação não é, necessariamente, um problema nos […]
Crimes contra a honra na internet
Você foi vítima de crime contra a honra (calúnia, difamação ou injúria) na internet? É possível entrar com uma ação judicial solicitando indenização pelos danos sofridos, para tanto é importante ficar atento a algumas questões: Nos casos de mensagens privadas, apenas disponíveis à vítima e ao agressor, a ação deve ser ajuizada na cidade onde […]
Lei da Laqueadura, o que mudou?
O mês das mulheres traz novidades no meio jurídico: Ainda no início de março, entrou em vigor a Lei 14.443/2022, a qual retira a obrigatoriedade do consentimento do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. Além disto, com a lei, a idade mínima para realização dos procedimentos passou de 25 para 21 anos.
Dirigir muito devagar gera multa
O que muitos motoristas não sabem é que, trefegar em velocidade demasiadamente abaixo da permitida na via, é considerado infração média e também pode gerar multa, além de pontos na carteira do condutor. Mas como saber qual a velocidade mínima? É simples, a velocidade mínima será sempre a metade da máxima permitida na via.
O que você precisa saber sobre a revisão da pensão alimentícia
Está pensando em solicitar revisão do valor da pensão alimentícia? Então leia esse post: Para entrar com Ação Revisional de Alimentos, é preciso comprovação de alterações financeiras, tanto para aumentar o valor recebido, quanto para diminuir o valor pago. Cabem como comprovações, no caso de redução de valor: desemprego, redução salarial e, até mesmo, alteração […]
Afinal, é obrigatório pagar pensão estando preso?
Sim, mesmo preso, o genitor tem o dever de pagar pensão alimentícia para filho menor de idade. Segundo a legislação, o fato de estar preso não isenta o responsável legal de seu dever para com o filho, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.
Herança: filho fora do casamento tem direito?
Sim, é direito de todo filho participar da sucessão dos pais. Ainda vale destacar que, de acordo com o Artigo 1.829 do Código Civil, os filhos, obrigatoriamente, não importando se são frutos do primeiro casamento, do segundo ou até mesmo de uma relação fora do casamento, tem direito a receber herança.
Responsável legal, que não paga pensão, pode realizar visitas para a criança?
Apesar de muitas pessoas pensarem que não, mesmo que o genitor responsável por pagar a pensão não esteja com os pagamentos em dia, ele ainda tem direito de visitar/conviver com a criança. Isso porque, é um direito do genitor querer exercer a paternidade/maternidade, além de ser um direito da criança conviver com este, independente do […]
O quê fazer ao enviar um pix errado
O pix é uma tecnologia que veio para facilitar o nosso dia a dia, mas as vezes, pode gerar dor de cabeça.Fiz um pix errado, e agora? Entre em contato imediato com o seu banco e solicite a localização da conta em que foi parar o seu pix para que ele possa fazer o estorno […]
Atenção: dívida de IPTU pode bloquear a sua conta
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado de todos os tipos de residência urbana, que pode ser parcelado e negociado com o banco. Entretanto, nos casos de não pagamento destes valores, o banco tem o direito sim, de penhorar os valores da sua conta corrente, até que a dívida seja totalmente […]
Danificou ou estragou o aparelho por falta de energia? Saiba seus direitos
Com a chegada do verão, as tempestades passam a ser mais frequentes e com isso, a queda de luz também. Sendo assim, eletros e outros aparelhos ligados a luz, podem ser danificados e até mesmo, estragados. ⚡ Você sabia que, quedas de luz por variação de tensão, temporais ou mau funcionamento do transformador, são de […]
Atraso na entrega de produto pode gerar indenização ao consumidor
Comprou online e não chegou dentro do prazo estipulado, e agora?Os correios é uma das empresas com maiores taxas de reclamação por atraso na entrega de mercadorias. Mas você sabia que, em alguns casos, você pode ser indenizado por não receber o produto na data prevista?Nos casos de: Compra de presentes e roupas para determinados […]
Conheça quatro direitos do consumidor que você provavelmente desconhece
Atenção consumidor, é sempre bom estar atento aos seus direitos e saber o que é legal e o que não é perante a lei.Pensando nisso, separamos 4 direitos do consumidor que você provavelmente desconhece: Taxa de desperdício em rodízios: não é obrigatória e o estabelecimento não pode cobrar isso do consumidor; Garantia de bem duráveis: […]
Assistência Técnica tem prazo de 30 dias para devolver o produto
Você certamente já precisou levar algum equipamento para a assistência técnica, não é mesmo?!Mas, você sabia que o prazo máximo previsto em lei para a assistência te devolver o equipamento é de 30 dias corridos? Caso isso não aconteça, você terá direito de: Receber a devolução do valor pago para o conserto; ou Troca por […]
Valor “inbox” é crime contra o consumidor
Publicar produtos para venda nas redes sociais sem a descrição do valor e ainda, exigindo que a consulta seja feita “inbox” é uma prática ilegal do ponto de vista jurídico. Isso mesmo! A prática é vedada pelo Código de Direito do Consumidor, isso porque, segundo o artigo 6º do CDC, informar o preço do produto […]
Direito ao arrependimento de compra: o que você precisa saber
Com a chegada no final do ano e aproximação do Natal, as compras pela internet se intensificam. Você conhece os seus direitos de consumidor, no caso de arrependimento da compra?Ao receber um produto comprado na internet e perceber que não era o que você esperava, você pode: ⬇️ Devolver o produto em até 7 dias […]
Entenda quais os direitos da viúva no inventário
Com o falecimento do cônjuge, a viúva tem direito de permanecer residindo no imóvel que servia de residência para o casal até o óbito.Além disso, ela não precisará pagar nada aos herdeiros para utilizar esse bem com exclusividade. Ela terá direito à metade da herança, que se chama meação, se o regime de bens escolhido […]
Saiba qual é o prazo exigido para abertura de um inventário
A lei orienta que o inventário deve ser instaurado no prazo de dois meses a contar do falecimento. No entanto, mesmo depois é possível que o inventário seja realizado. O que se deve ter em mente é que, quanto mais tempo se leva, mais problemas tendem a surgir para as famílias. Ficou com dúvidas ou […]
Beneficiário pode abrir mão da hernaça?
Parece estranho esse assunto, mas é comum herdeiros quererem “abrir mão da herança” diante da perda de um ente querido. Mas acontece que, para o Direito, esse “abrir mão” tem nome: chama-se “renúncia”. A renúncia pode ser feita na via judicial ou diretamente no Cartório, e caso a pessoa seja casada, dependendo do regime de […]
Confira duas curiosidades sobre Inventário
Quando perdemos um ente querido e ele tem bens a serem divididos, devemos prestar atenção em algumas coisas.Para isso, separamos duas curiosidades sobre inventário, que você precisa saber: Primeira: não é possível realizar inventário extrajudicial se há herdeiros menores de idade ou incapazes. Nesse caso, o inventário só poderá ser realizado judicialmente. Segunda: se o […]
Isenção do ITBI: é possível?
É possível ter isenção do ITBI em algumas circunstâncias. De acordo com a Constituição Federal é possível. Por isso, fique atento aos casos em que não é necessário pagar esse imposto. Isso acontece em caso de transmissão de bens ou direitos resultantes de incorporação, fusão, cisão ou extinção de empresas. A exceção é quando a […]
Como contestar o valor do ITBI
Você sabia que é um direito seu contestar o valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)? O contribuinte que não concordar com o valor e, consequentemente, com a taxa de ITBI, pode impugnar a avaliação da Prefeitura. O contribuinte precisa comprovar que o valor apresentado pelo agente fiscal está acima do valor real […]
Juiz determina que Estado forneça monitor pedagógico à criança com deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) determina que, uma vez comprovada a condição especial de uma criança, é necessária a contratação de monitor pedagógico ou assistente terapêutico no ambiente escolar, em sala de aula regular. Assim, o Estado tem 30 dias para contratar monitoria especializada para acompanhar criança com necessidades especiais, sob pena […]
Saiba quais são os seus direitos em caso de ser vítima de acidente de trânsito
Qualquer pessoa que está na rua está sujeita a ser vítima de um acidente de trânsito. Além disso, todos os dias há registros de atropelamentos e acidentes com carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros veículos automobilísticos. Mas você sabe quais são os seus direitos? Não? Indenização por danos morais, materiais, estéticos e lucro cessante; Danos […]
Sofreu um acidente de trânsito: descubra como o infrator deverá reparar o dano
Os acidentes de trânsito sempre são um incômodo para as pessoas que saem prejudicadas. Por causa disso, é preciso compreender como a lei auxilia a vítima dessa situação. Segundo o Código Civil, no Artigo 186, aquele que causa um dano deve ser obrigado a repará-lo. Nesse sentido, se, por exemplo, em uma colisão entre veículos, […]
Parentes de vítimas de acidente de trânsito têm direito à indenização
O chamado “dano por reflexo ou ricochete” pode beneficiar parentes mais próximos nos casos de vítimas com morte. Para ter acesso à indenização, familiares precisam ingressar na Justiça Teutônia – Com a temporada de feriados prolongados aberta e o aumento no volume no trânsito em razão das viagens em rodovias, cresce, também, a quantidade de […]
Alimentos gravídicos x pensão alimentícia
Alimentos gravídicos e pensão alimentícia são termos com definições completamente diferentes. A pensão alimentícia é destinada à criança, enquanto o direito a alimentos gravídicos é direcionado à mulher gestante, podendo se estender até o nascimento da criança. E o que acontece com os alimentos gravídicos após o parto?Após o nascimento, os alimentos gravídicos ficam convertidos […]
Direito da gestante: alimentos gravídicos
Toda gestante tem o direito de acesso a alimentos necessários para cobrir suas despesas durante o período de gravidez, da concepção da criança ao parto. Esse direito está incluído na cobertura das despesas adicionais do período de gravidez, assim como a assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e […]
Divórcio: saiba o que acontece com a partilha do patrimônio
Separação total de bens: nesses casos, os bens do casal não são divididos, ficando separados os patrimônios e as dívidas de ambas as partes; Comunhão parcial de bens: a divisão, nesse regime, será apenas dos patrimônios e bens adquiridos durante a data de vigência do casamento; Comunhão total de bens: menos comum, na comunhão total […]
STJ determina que cálculo do ITBI é sobre valor declarado do imóvel
Medida impacta de forma direta no contribuinte que precisa pagar o tributo aos cofres municipais; decisão pode gerar um recálculo em valores pagos nos últimos cinco anos Teutônia – A base de cálculo sobre o valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago pelo contribuinte, no ato de transferência de um imóvel mudou. […]
Padrasto tem direito a reivindicar a paternidade?
O padrasto também pode reivindicar a paternidade? Sim, o padrasto pode adotar o enteado se não houver a paternidade biológica registrada. Se existir, o padrasto poderá requerer o reconhecimento da paternidade afetiva, e o filho, então, passará a adotar o nome de ambos os pais – biológico e afetivo.
Guarda do menor assegurada ao pai: como fica a pensão alimentícia?
O pai pode ter a guarda do filho? O direito à guarda do filho é legítimo ao pai, sendo que a Justiça analisará o melhor interesse do menor. E como fica a pensão alimentícia? Estando o pai com a guarda, poderá ser exigido da mãe o pagamento da pensão alimentícia, sendo analisadas, para tanto, as […]
É direito do pai acompanhar consultas médicas do filho(a)
Pai pode faltar ao trabalho para levar o filho ao médico? Sim, o pai tem direito a faltar ao emprego, sem prejuízo do salário, por, pelo menos, um dia por ano para acompanhar o filho de até 6 anos, em consulta médica.
O que você precisa saber sobre a Multiparentalidade
Isso mesmo, é possível ter o registro de dois pais na certidão. É o que se conhece como multiparentalidade e leva em consideração o estabelecimento de vínculo socioafetivo do filho com mais de um pai, por exemplo. Vale esclarecer que a multiparentalidade gera todos os efeitos da filiação para os envolvidos, como o direito à […]
Licença-paternidade: isso existe?
Sim, o pai tem direito à licença de cinco dias, a contar do primeiro dia útil do nascimento da criança. O prazo poderá ser prorrogado por mais 15 dias se a empresa estiver cadastrada no programa Empresa Cidadã. Em caso de guarda unilateral da criança, para fins de adoção, o pai terá direito à licença-paternidade […]
Hospital é condenado por violência obstétrica
Um hospital público do Estado de São Paulo foi condenado por erro médico e falta de atendimento, que resultou na morte de um recém-nascido horas depois do parto. De acordo com os autos, uma gestante deu entrada no hospital com queixas de fortes dores na região abdominal e sangramento. Ela chegou a ser internada, mas […]
Atenção, consumidor: venda de iPhone sem carregador é prática proibida!
Desde 2020, a Apple deixou de disponibilizar a tomada de carregamento, incluindo apenas o cabo USB nas caixas do aparelho. Mas você sabia que isso é considerado venda casada, uma prática proibida no país? Após responder a processo jurídico, a Apple Computer Brasil Ltda. argumentou que a prática se trata de política favorável ao meio […]
