É possível fazer a perícia do INSS em outra cidade?
Sim! É possível realizar a perícia em outra cidade! Mas para isso, o trabalhador deverá ir à agência de onde está munido com os seguintes documentos:RG;CPF;Comprovante de agendamento da cidade onde está;Prova do tratamento de saúde. Mas atenção‼O prazo é de 90 dias para solicitar que a perícia seja em outra cidade
Saiba mais sobre depressão como incapacidade para o trabalho
Você sabia que a depressão pode ser causa de incapacidade para o trabalho? A OMS alertou que a depressão é a segunda colocada entre as principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo, onde já se estima que 121 milhões de pessoas sofram com essa doença; 17 milhões delas somente no Brasil. O trabalhador […]
Aposentados há menos de 10 anos têm direito à revisão dos benefícios
Chamada “revisão da vida toda” foi aprovada, em julgamento polêmico no Supremo Tribunal Federal; medida pode elevar o valor de pensões e aposentadorias, concedidas antes da Reforma da Previdência Teutônia – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu – em votação polêmica – pela possibilidade de revisão de aposentadorias e pensões, que foram concedidos antes da […]
Direito do Consumidor: idosos podem viajar de graça
Você sabia? Idosos podem viajar de graça! O Estatuto do Idoso assegura que, no transporte rodoviário interestadual, devem ser destinadas pelo menos duas vagas gratuitas por veículo para pessoas acima de 60 anos e com renda mensal até dois salários mínimos. Os passageiros idosos que excederem as vagas gratuitas terão direito a, pelo menos, 50% […]
Aposentados por incapacidade podem ter salário reduzido
Advogada, especialista em Direito Previdenciário explica que, em alguns casos, valor do benefício pode reduzir ao percentual de 60% do total recebido no período do benefício de incapacidade; entenda a situação Teutônia – Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que usufruem do benefício de incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – têm percebido […]
Quais doenças dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)?
A lei não estipula doenças específicas que resultem no direito a aposentadoria ou auxílio por incapacidade temporária. Como o próprio nome refere, há necessidade de incapacidade para o trabalho, seja qual for a doença que acometa o trabalhador. Mas o que seria esta incapacidade? De forma simples, é a impossibilidade total ou parcial, definitiva ou […]
3 Dicas importantes que todo mundo precisa saber antes de pedir a aposentadoria
Documentação: Junte toda documentação necessária, pois o INSS irá avaliar o que foi juntado ao processo. Caso algum período ou documento não tenha sido anexado, o INSS provavelmente irá negar o seu pedido e a ausência desses na via administrativa prejudicará um processo judicial futuro, caso necessário; Formulários: Preencha corretamente os formulários que o INSS […]
Aposentado pode trocar de aposentadoria?
A resposta é não. Via de regra, o aposentado do INSS não pode renunciar ao seu benefício! No entanto, existem algumas exceções em que é possível requerer a alteração do benefício, são elas: Quando o trabalhador receber benefício de caráter temporário, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e pretender aposentadoria; Em caso de […]
INSS tem prazo para decidir os pedidos administrativos
Ao receber o protocolo de aposentadoria, o INSS tem prazo estipulado de 30 a 45 dias para tomar a decisão. No entanto, a Autarquia muitas vezes não cumpre o prazo definido e os processos administrativos ficam sob análise por inúmeros meses. Como alternativa para a resolução do quadro, o Judiciário definiu prazo razoável para a […]
O que você precisa saber sobre a revisão de benefício previdenciário!
Se você é aposentado ou pensionista do INSS com mais de uma contribuição no mesmo mês, saiba que você pode ter direito a revisão do benefício, podendo vir a aumentar o valor recebido! Depois de uma consolidação, o Superior Tribunal de Justiça entende que, no cálculo das aposentadorias devem ser somadas as contribuições de trabalhadores […]
Aposentados que tiveram mais que uma contribuição no mesmo mês têm direito a revisão do benefício
Consolidação do entendimento favorece trabalhadores e pensionistas que começaram a receber seus benefícios antes da Lei 13.846/2019 Vale do Taquari – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem ter direito a aumentar seus rendimentos em seus benefícios. A consolidação de um entendimento, por parte do Superior Tribunal de Justiça, a respeito […]
O que a Reforma da Previdência alterou quanto às contribuições realizadas pelo empregado
Trabalho meio turno e recebo menos que o salário-mínimo, preciso complementar esta contribuição? A resposta é sim! Após a reforma da Previdência, o empregado também precisa complementar as contribuições que sejam inferiores ao valor mínimo (equivalente ao salário-mínimo), a fim de que seja computada na sua aposentadoria. Então, mesmo sendo empregado, há necessidade de ser […]
INSS altera legislação sobre a União Estável
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou a legislação e, a partir de agora, será reconhecida a união estável mesmo que os companheiros não vivam na mesma casa, desde que comprovados por outros meios que mantinham a união de caráter duradouro, visando a constituição de uma família. O que muda com isso? A comprovação […]
Aposentado ou Pensionista: Saiba o que mudou com a reforma da previdência!
A reforma previdenciária, apesar de ter limitado o acesso a aposentadoria, também trouxe vantagens aos aposentados e pensionistas com as novas regras. Mas, qual seriam essas vantagens? Nós vamos te contar! O cálculo do valor da aposentadoria pode ser mais benéfico, em virtude da não incidência do fator previdenciário e possibilidade de inclusão de tempo […]
DICAS SOBRE REVISÃO DE APOSENTADORIA
Existem diversos fatores que autorizam a revisão de aposentadoria, mas nem todo o beneficiário do INSS tem o direito de revisão, além de que nem sempre o pedido gerará aumento de renda. Diante disso, o nosso escritório selecionou dez dicas para você ficar de olho e entender se cabe ou não a revisão do seu […]
