Saiba como solicitar a aposentadoria, mesmo sem ter contribuído com o INSS
Você nunca contribuiu com INSS, e agora? Calma, ainda assim é possível solicitar seu benefício, desde que seu caso se enquadre em uma destas 2 modalidades: ⬇️ Aposentadoria por idade: é necessário ter 15 anos de trabalho antes de 1994 Aposentadoria mista: é necessário ter trabalhado na roça antes de 1994, sem a necessidade de […]
Auxílio-Inclusão: o que é e quem tem direito?
Trata-se de um novo benefício do INSS que consiste no pagamento de meio salário-mínimo para quem já recebe o BPC-Loas como deficiente ou incapaz para o trabalho, mas que deseja voltar a trabalhar. Ao solicitar o auxílio-inclusão, você perde o BPC-Loas, mas pode trabalhar em um novo emprego, sem perder o benefício na inclusão, desde […]
Veja se é possível pedir a revisão da pensão por morte
Se você recebe pensão por morte, saiba que há possibilidade de revisão para aumento do valor. Uma vez que, se o falecido tinha direito as revisões, os dependentes do falecido também terão o direito. É possível fazer as seguintes revisões: Revisão da vida toda; Revisão do teto; Revisão do artigo 29 (Lei de Benefícios da […]
Empregado faleceu quem recebe os direitos trabalhistas?
Primeiro, é preciso saber que, com a morte de um empregado, o seu contrato de trabalho se encerra automaticamente, mas o empregador deve pagar o acerto rescisório do trabalhador falecido. O pagamento deve ser feito aos dependentes cadastrados no INSS, e, caso não haja o cadastro junto ao INSS, ele deverá ser feito aos herdeiros […]
Saiba mais sobre depressão como incapacidade para o trabalho
Você sabia que a depressão pode ser causa de incapacidade para o trabalho? A OMS alertou que a depressão é a segunda colocada entre as principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo, onde já se estima que 121 milhões de pessoas sofram com essa doença; 17 milhões delas somente no Brasil. O trabalhador […]
Aposentados há menos de 10 anos têm direito à revisão dos benefícios
Chamada “revisão da vida toda” foi aprovada, em julgamento polêmico no Supremo Tribunal Federal; medida pode elevar o valor de pensões e aposentadorias, concedidas antes da Reforma da Previdência Teutônia – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu – em votação polêmica – pela possibilidade de revisão de aposentadorias e pensões, que foram concedidos antes da […]
Cadastro Único: Manutenção do Benefício Assistencial
O INSS exige para a concessão e manutenção do benefício assistencial (BPC) o cadastro no CADÚNICO do Governo Federal com a informação da renda familiar. Recentemente, 02/06, uma portaria publicada pelo INSS autoriza o pedido de reativação do benefício pelo “MEU INSS”, caso cessado, após o INSS constatar a inexistência do cadastro. No entanto, se […]
Aposentados que tiveram mais que uma contribuição no mesmo mês têm direito a revisão do benefício
Consolidação do entendimento favorece trabalhadores e pensionistas que começaram a receber seus benefícios antes da Lei 13.846/2019 Vale do Taquari – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem ter direito a aumentar seus rendimentos em seus benefícios. A consolidação de um entendimento, por parte do Superior Tribunal de Justiça, a respeito […]
Pensão por morte: Saiba mais sobre este benefício previdenciário
A pensão por morte é um benefício previdenciário de valor mensal pago aos dependentes do falecido, independentemente se este era aposentado ou não na hora do óbito, mas desde que estivesse segurado perante a Previdência Social. De acordo com a lei, tem direito a receber a pensão por morte: O cônjuge; o companheiro (referente à […]
