Descubra os direitos do trabalhador autônomo
Autônomos, seus direitos são tão importantes quanto dos outros trabalhadores! Mas vocês sabem quais são eles? O trabalhador autônomo que paga corretamente o seu INSS terá direito aos seguintes benefícios:Aposentadoria por tempo de contribuição;Aposentadoria por idade;Aposentadoria por invalidez;Auxílio-doença;Salário maternidade;Pensão por morte. Os autônomos podem contribuir com alíquotas de 20% ou 11% sobre o valor do […]
Confira as regras da suspensão do contrato, nos casos de licença maternidade e paternidade
Suspensão do contrato de trabalho para os pais é a novidade trazida pela lei 14.457/22. O artigo 17 da lei fala em requerimento formal do empregado interessado nessa suspensão de contrato após o fim da licença-maternidade da mãe e para acompanhar o desenvolvimento do filho, e tanto o pai quanto a mãe podem fazer essa […]
Veja as novas regras da licença-maternidade
O STF mudou a contagem da licença-maternidade, que passa a ser a partir da alta hospitalar e não mais do parto. Agora, essa decisão beneficia especialmente aquelas mamães e papais que têm bebês prematuros e que passam por longo período de internação. Apesar de que a CLT já prevê uma prorrogação da licença-maternidade por duas […]
Horas extras feitas pelo trabalhador vencem?
As horas extras realizadas precisam ser compensadas durante o prazo ajustado entre a empresa e o empregado. No entanto, se esse prazo não for respeitado, a empresa tem que pagar as horas acrescidas do adicional das horas extras e em valor atualizado, viu?
Empregado faleceu quem recebe os direitos trabalhistas?
Primeiro, é preciso saber que, com a morte de um empregado, o seu contrato de trabalho se encerra automaticamente, mas o empregador deve pagar o acerto rescisório do trabalhador falecido. O pagamento deve ser feito aos dependentes cadastrados no INSS, e, caso não haja o cadastro junto ao INSS, ele deverá ser feito aos herdeiros […]
Sofri um acidente na empresa e vou ter que fazer cirurgia; tenho direito a alguma indenização?
Em casos de acidente de trabalho, esta pergunta é bem corriqueira. Como regra, o empregado precisa comprovar a ocorrência do acidente e a culpa do patrão pela sua ocorrência. A responsabilidade da empresa pode ser comprovada, por exemplo, pela ausência de treinamento, não fornecimento de EPIs, quando o empregado está fazendo uma função para a […]
