MEI pode levar advertência e suspensão mesmo com o contrato?
Estas medidas – advertências, suspensão e até mesmo justa causa – são penalidades próprias de uma relação de emprego. Elas demonstram justamente que aquele trabalhador está subordinado às ordens daquele empregador. Então, quando na prática, uma pessoa está constituída como MEI (pessoa jurídica), e recebe uma advertência, a empresa está fazendo uma prova expressa da […]
Se eu deixar a MEI aberta, perdo o direito ao seguro-desemprego?
O Trabalhador que tem carteira assina e tem um MEI aberto, caso seja mandado embora sem causa, tem direito ao recebimento do seguro-desemprego? No caso desta dúvida, como empregado não está usando e/ou não está faturando pelo MEI, ou seja, ele só está aberto, só está ativo, mas não estão sendo geradas notas fiscais para […]
5 benefícios aos quais o MEI tem direito e talvez você não saiba
Você tem MEI ou conhece alguém que seja microempreendedor individual? Então, atente para os seus direitos e veja 5 benefícios aos quais todo MEI tem direito e talvez você não saiba: Aposentadoria por idade ou invalidez; Afastamento remunerado por problemas de saúde (auxílio-doença); Salário-maternidade; Imposto e declaração de renda simplificados; Acesso ao crédito facilitado, com […]