Beneficiário pode abrir mão da hernaça?
Parece estranho esse assunto, mas é comum herdeiros quererem “abrir mão da herança” diante da perda de um ente querido. Mas acontece que, para o Direito, esse “abrir mão” tem nome: chama-se “renúncia”. A renúncia pode ser feita na via judicial ou diretamente no Cartório, e caso a pessoa seja casada, dependendo do regime de […]
Pagamento de condomínio: Recusa ao receber chaves não isenta o comprador das taxas
Você sabia? Ao comprar um imóvel, as taxas de condomínios são de sua responsabilidade a partir do momento em que você receber as chaves ou que as mesmas estiverem a sua disposição. A decisão foi tomada depois que compradores de apartamentos tentavam se desfazer do pagamento das taxas e assim optaram por não tomar posse […]
