Sim, alguns trabalhadores conseguem o benefício da aposentadoria, sem a necessidade de contribuir com o INSS, são eles:

O pequeno produtor rural e o pescador artesanal.

Nestes casos, desde que enquadrados no conceito de segurado especial, a aposentadoria é um direito do trabalhador, mesmo que ele nunca tenha contribuído.

Vale lembrar que o valor da aposentadoria será de um salário-mínimo, considerando que não é necessário o recolhimento ao INSS.