A resposta é não! O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos, com a lei 11.106/2005 que retirou do Código Penal a detenção por prática de adultério.

Nos casos em que a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá pedir indenização por danos morais. O adultério não afeta a partilha de bens, a qual deverá seguir o regime de casamento adotado entre os cônjuges.