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Beneficiário pode abrir mão da hernaça?

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Parece estranho esse assunto, mas é comum herdeiros quererem “abrir mão da herança” diante da perda de um ente querido.

Mas acontece que, para o Direito, esse “abrir mão” tem nome: chama-se “renúncia”.

A renúncia pode ser feita na via judicial ou diretamente no Cartório, e caso a pessoa seja casada, dependendo do regime de bens, será necessário a anuência do cônjuge.

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