A empresa tem que pagar a média de horas extras nas férias e no 13º salário?
Atenção trabalhador! Saiba tudo sobre os seus direitos! Como estamos no mês de recebimento da primeira parcela do 13º, vamos responder esse questionamento sobre o décimo; afinal de contas, será que as horas extras são incluídas no cálculo do 13º? A resposta é sim! Uma média das horas extras realizadas durante todo o ano trabalhado […]
MEI pode levar advertência e suspensão mesmo com o contrato?
Estas medidas – advertências, suspensão e até mesmo justa causa – são penalidades próprias de uma relação de emprego. Elas demonstram justamente que aquele trabalhador está subordinado às ordens daquele empregador. Então, quando na prática, uma pessoa está constituída como MEI (pessoa jurídica), e recebe uma advertência, a empresa está fazendo uma prova expressa da […]
