Covid-19: Fim da emergência sanitária traz mudanças para empresas e trabalhadores
Devido a diminuição de casos de Covid-19 no Brasil, a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), foi anunciada nos últimos dias pelo Ministério da Saúde e isso reflete em implicações nas relações trabalhistas, como: Todas as gestantes deverão retornar imediatamente ao trabalho presencial e não somente aqueles com […]
INSS altera legislação sobre a União Estável
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou a legislação e, a partir de agora, será reconhecida a união estável mesmo que os companheiros não vivam na mesma casa, desde que comprovados por outros meios que mantinham a união de caráter duradouro, visando a constituição de uma família. O que muda com isso? A comprovação […]
