Cinco cláusulas que não podem faltar em um contrato
Ao elaborar um contrato, seja este de parceria comercial e/ou compra e venda, existem alguns pontos que precisamos observar e estar atentos para que assim, não ocorra imprevistos. Continue a leitura e confira 5 cláusulas que não podem faltar no seu contrato e que devem ser elaboradas de acordo com o seu objetivo. Obrigações das […]
Você conhece a diferença entre recuperação judicial e falência empresarial?
A recuperação judicial e a falência dizem respeito a situação de crise econômico-financeira de uma empresa, sendo que ambos os institutos têm como objetivo principal a preservação da atividade econômica, e a satisfação dos credores, porém, tratam-se de situações diferentes, sendo que: A recuperação judicial é um procedimento judicial que visa à reestruturação da empresa […]
Descumprimento contratual, o que fazer?
Está passando ou conhece alguém que esteja enfrentando descumprimento contratual? Então anota aí o que deve ser feito nesses casos: Verificar todas as cláusulas contratuais;Reunir evidências do descumprimento e documentá-las;Notificar, por escrito, a outra parte;Buscar uma solução amigável entre as partes;Contar com uma assistência jurídica para uma solução justa e legal.
Sociedade Empresarial: é tudo igual?
Quem pensa que Sociedade Empresarial é tudo igual, se engana. Existem diferentes relações possíveis de sociedades, como por exemplo: Sociedade Limitada: envolve uma empresa que possui o investimento financeiro de todos os seus sócios, podendo ser constituída por quantas pessoas for desejado, e até mesmo outras empresas; Sociedade Anônima: pode ser constituída por dois ou […]
Contratos Empresariais, cada detalhe faz a diferença
Os contratos empresariais são fundamentais para uma organização eficiente de cada colaborador/empreendedor. O contrato empresarial é aquele que envolve atividades de produção, industrialização, comercialização e intermediação de bens e serviços no mercado. Esse tipo de contrato é regido pelas normas do Direito Empresarial. Na área empresarial, cada detalhe faz a diferença. Por isso, conte com […]
Cinco benefícios que o MEI tem
Se você é microempreendedor individual – MEI – é importante ressaltar os seus direitos previdenciários, como: Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição;Aposentadoria por incapacidade permanente;Auxílio-doença;Salário-maternidade. Além disso, os seus dependentes têm direito de receber o auxílio reclusão e a pensão por morte.
Contrato imobiliário: substituição do índice de reajuste do IGP-M pelo IPCA
O Tribunal de Justiça paulista entendeu que a substituição do índice de reajuste de um contrato imobiliário do IGP-M pelo IPCA é possível para equilibrar o financeiro dos contratos. O caso aconteceu após um contrato imobiliário firmado antes da pandemia, que, em 13 meses pós-covid-19, teve um aumento de quase 25% de juros.
Empresário, registre sua marca no Inpi
A inscrição empresarial na Junta Comercial não garante propriedade de marca. Para que a sua marca/empresa esteja segura e você não venha futuramente a enfrentar problemas judiciais em decorrência disso, é preciso registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Mas o que acontece se você não registrar sua marca no Inpi? Você poderá ser […]
Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos
Entregadores têm levado a pior nas disputas sobre reconhecimento de vínculo empregatício com as plataformas
