Mamãe, você conhece seus direitos?
Consultas e exames médicos: Gestantes tem direito a pelo menos 6 dispensas do trabalho para realização de consultas e exames médicos necessários; Licença maternidade: Direito a afastamento do trabalho que pode variar de 4 a 6 meses, sem perda ou redução de remuneração; Garantia de emprego: Gestantes não podem ser demitidas sem justa causa até […]
Covid-19: Fim da emergência sanitária traz mudanças para empresas e trabalhadores
Devido a diminuição de casos de Covid-19 no Brasil, a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), foi anunciada nos últimos dias pelo Ministério da Saúde e isso reflete em implicações nas relações trabalhistas, como: Todas as gestantes deverão retornar imediatamente ao trabalho presencial e não somente aqueles com […]
